Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Lula e Alckmin trocam provocações

Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.

Em crimes contra o patrimônio, cometidos sem testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância tanto na demonstração da autoria, quanto na existência de causas de aumento da pena.

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser. A progressão no regime de cumprimento da pena, nas espécies fechado, semi-aberto e aberto, tem como razão maior a ressocialização do preso que, mais dia ou menos dia, voltará ao convívio social.

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'